Mesmo com crescimento a CNM mantém a orientação de cautela aos gestores
municipais de junho até outubro.
As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 9 de junho, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio
de junho. O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.
Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um
crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos
inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for
considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.
Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$
39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante
transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os
efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%,
avalia a CNM.
A entidade nota que o país começa a dar os primeiros passos para sair da
recessão, uma vez que houve crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre deste
ano. Este dado indica que tecnicamente o país saiu da recessão, pois deixou de
registrar dois resultados trimestrais negativos consecutivos. Os sinais de
recuperação econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a exemplo da
alta taxa de desemprego que prevalece no país. A estimativa é de que há, pelo
menos, 14,2 milhões de desempregados.
Atenção
Por isso, a CNM mantém a orientação de cautela aos gestores municipais.
A partir de junho até outubro, conforme o comportamento sazonal, o FPM pode apresentar
desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano. O que
ocorre devido ao início do período de restituição do Imposto de Renda (IR).
Desse modo, é preciso atenção e boa gestão dos recursos municipais.
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