Com o decreto o município
pode gastar sem licitar e ter mais agilidade nas tomadas de decisões.
O Município de Ibaretama,
Sertão Central, decretou estado de emergência na saúde do município em virtude
da Pandemia da COVID19 (o novo corona vírus) e intensificou medidas para
fortalecer a tomada de decisão rápida em caso de contaminação por munícipes de
Ibaretama.
O Decreto 008/2020 criou um
Comitê de enfrentamento da doença, a frente do comitê ficará a secretária do município
de Ibaretama, Alzinete Moraes, visando planejar, organizar e contratar as
medidas a serem empregadas durante a situação de emergência auxiliado os
trabalhos da secretaria de saúde municipal.
De acordo com o decreto do
executivo a secretaria municipal de saúde pode realizar compras sem licitações
no que se refere a bens, serviços e insumos para enfrentar a COVID19 no
município, permitindo uma tomada de decisão rápida que pode acabar salvando
vidas.
Com a medida o município
também ficou autorizado através da secretaria municipal de saúde a requisitar
bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas desde que respeitado o que é
disposto pela Constituição Federal.
O decreto fica em vigor até
que a pandemia seja debelada e não ofereça mais risco a população do município.
Confira o Decreto CLIQUE AQUI
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