Os
municípios precisam ter taxa de homicídio com mais de 10 a cada 100 mil no
atlas da violência.
O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda associar a liberação simplificada do
posse de armas de fogo para quem mora em cidades com maiores taxas de
homicídio. No Ceará, são pelo menos 154 municípios com mais de 10 homicídios
por 100 mil habitantes. Isso porque 18 municípios não têm números definidos no
Atlas da Violência, documento do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), e outros 12 tiveram taxa inferior.
O Município de Ibaretama não
será beneficiado com o decreto, isso porque o município não têm números registrado
no Atlas da Violência e ainda se tivesse não registra números de assassinatos
nos parâmetros que será definido pelo decreto presidencial. O decreto refere-se
exclusivamente à posse de armas, o porte de arma de fogo, ou seja, o direito de
andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto.
Números
nacionais antecipam que três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos
no decreto de Bolsonaro. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, com base
em dados preliminares referentes a 2017 registrados pelo Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que, nesse caso, a
medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do País. Neles,
vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira).
No sertão
Central serão atendidos pelo decreto os seguintes municípios: Quixeramobim, Quixadá,
Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Pedra Branca, Mombaça, Boa Viagem, Madalena,
Choró, Banabuiú.
Com
informações do Jornal O Povo e Estado de S. Paulo.
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