A
reprovação do parecer permite que o projeto seja recolocado ano que vem, desde
que reformulado pelo executivo.
O Município de Ibaretama,
Sertão central cearense, é um dos poucos municípios cearenses que ainda não tem
instituída a CIP – Contribuição de Iluminação Publica, o Projeto já foi a
pautado pelo executivo quatro vezes, uma vez na Gestão de Elíria Queiroz (PDT)
e três vezes na Gestão de Edson Moraes (MDB), todas às vezes o projeto não
passou das comissões recebendo parecer desfavorável.
O Município de Ibaretama tem
atualmente uma dívida com a companhia Enel, não se sabe ao certo o valor
atualizado da dívida somente de Iluminação Publica, Enel e prefeitura não divulgam
os números exatos, no meio do fogo cruzado a população que está literalmente no
escuro.
Entre 2015 e 2016 o município
chegou a iluminar todo o Parker publico, com a falta de manutenção preventiva e
corretiva por parte do município, está tudo escuro, a prefeitura alega não ter
recursos para recuperar e joga a culpa para a câmara que não aprova o projeto
nos moldes que quer a prefeitura.
Longe de ser um problema
fácil de resolver, a prefeitura não enfrentou na hora exata o problema, com
bravatas tentou acusar a gestão passada e não tomou medidas entre elas à
aprovação da referida Lei da CIP quando tinha na base apoio total da Câmara e
agora com problema na articulação política a situação ficou escura de verdade.
Soma-se a tudo isso a outras
dívidas de prédios públicos com a companhia de energia, o município já perdeu
há muito tempo a capacidade de negociar e de dar garantias para a companhia de
energia, isso agrava de forma colossal o problema.
O Projeto da CIP pode voltar
para a pauta do legislativo já no ano que vem, mas a prefeitura só vai poder
arrecadar a partir de janeiro de 2021, os vereadores justificaram que da forma
que está sendo feito o projeto não há capacidade de aprovação mesmo próximo
ano, quando o parlamento vai está de olho em quem vai assumir o executivo em
2021.
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