Mesmo com o caixa da
Educação no azul até agora o município não sinalizou com o projeto de lei que
garante o reajuste do piso para os professores.
O Município de Ibaretama,
Sertão Central, somou de recursos vinculados junto ao Fundo de Educação Básica
FUNDEB acima de um milhão de reais somente neste mês de Janeiro, destes 60%
deve ser aplicado em remuneração para os profissionais do magistério.
O Ministério da Educação
anunciou em dezembro uma mudança na portaria que regulamenta a distribuição de
recursos no que se refere ao complemento da união que deixou de ser anual e
será distribuído mensalmente aos municípios participantes do benefício, com
isso o MEC queria garantir uma maior instabilidade financeira à pasta de educação
dos municípios.
O Vereador Claudio de Paula
teve requerimento aprovado na primeira sessão da Câmara municipal, Paula pediu
agilidade no envio do projeto que reajusta o piso dos professores de Ibaretama,
mais até a publicação desta matéria a casa legislativa não recebeu a mensagem
do executivo com a indicação do reajuste.
Neste mês de Janeiro,
Ibaretama recebeu Complemento da União R$ 432.372,28 somados as outras
arrecadações o município somou R$ 1.042.091,02, deixando o caixa da educação
reforçado, além do recurso o município é obrigado por lei a complementar em 25%
da receita corrente líquida exclusivamente para ações de educação.
Confira a tabela de recursos e origem no caixa da Educação de Ibaretama.
COMPLEM.
UNIÃO
|
432.72,28
|
ORIGEM
ITR
|
28,52
|
ORIGEM
IPVA
|
66.152,48
|
ORIGEM
ITCMD
|
1.558,82
|
ORIGEM
IPI-EXP
|
708,06
|
ORIGEM
ICMS EST
|
266.067,70
|
ORIGEM
FPE
|
151.861,96
|
ORIGEM
FPM
|
107.738,05
|
ORIGEM
LEI 87/96
|
752,62
|
COMPLEM.
UNIÃO PISO
|
14.850,53
|
TOTAL
DE CRÉDITOS
|
1.042.091,02
|
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